Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Motorista é condenado por imprudência

STJ considera honorários de R$ 3 mil irrisórios para causa de R$ 25 milhões

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Habeas Corpus. Processo da competência do tribunal do júri.

Excesso de prazo configurado.

ADPF das Favelas e o equívoco do STF ao burocratizar a Segurança Pública no Brasil

A ADPF das Favelas busca reduzir a letalidade policial, mas exige cautela ao interferir nas operações. A solução está em políticas públicas eficazes e no fortalecimento da polícia.

Os riscos psicossociais relacionados ao trabalho

Por Adriana Belintani

Agente de correios demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada

Para a 7ª Turma, não houve gradação das penalidades.

Motorista de transporte de cigarros receberá reparação por assaltos sucessivos

Ele receberá indenização no valor de R$ 20 mil.